Polêmica sobre as pesquisas com células-tronco ! Qual sua Opinião?

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou nesta quarta-feira (5) a decisão sobre o futuro das pesquisas com células-tronco no Brasil. Como antecipou reportagem da Folha, um pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito suspendeu temporariamente o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança.

Agora, Direito terá o prazo de dez dias para analisar o processo antes de devolvê-lo ao Supremo. Este prazo pode ser prorrogado por duas vezes, totalizando, no máximo, 30dias.
Após ser devolvido, o processo entra novamente na pauta do plenário. Segundo o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, o julgamento do processo terá prioridade dentro do tribunal.
Ele afirma que a presidente do STF, Ellen Gracie, deve colocar o processo em pauta tão logo Direito conclua sua análise. "A ministra é muito sensível, provavelmente quando o ministro retornar, ela conferirá prioridade", afirmou.

Julgamento
O julgamento durou cerca de cinco horas. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza e o advogado da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), Ives Gandra Martins, discursaram pela inconstitucionalidade da lei. Eles defenderam que a Constituição garante o direito à vida e que o embrião já seria um ser vivo.
"Há consistente convicção científica de que a vida humana acontece a partir da fecundação e o artigo 5º da Constituição garante a inviolabilidade da vida humana", reiterou Souza.
Já o advogado-geral da União, José Antônio Dias Tofolli, o advogado do Congresso Nacional, Leonardo Mundim, e representantes de entidades favoráveis às pesquisas se manifestaram pelo não acolhimento da ação.
"O princípio é o mesmo, de defesa da vida humana", declarou Tofolli.
No novo julgamento não haverá mais as sustentações orais a favor e contra a ação. A sessão deve voltar do ponto em que parou, quando os ministros declaram seus votos sobre a questão.


O que se planeja para as esquisas com células-tronco embrionárias

Paralisias cerebrais, lesões na medula e doenças do coração. Doenças que eram irreversíveis até pouco tempo atrás e hoje têm alguma chance de cura. Essa é a expectativa de médicos e cientistas que pesquisam as células-tronco. Elas têm a capacidade de se transformar em qualquer outra célula do corpo humano e, por isso, podem ajudar na reconstituição de alguns tecidos. No Brasil, as primeiras pesquisas com as células-tronco embrionárias devem ter início em agosto.

O Ministério da Saúde divulgou que 104 projetos de pesquisas foram apresentados por diversas instituições brasileiras. Eles disputarão os R$ 11 milhões oferecidos pelo governo para o desenvolvimento de pesquisas com embriões.

Até o dia quatro de agosto, uma comissão julgadora analisará as propostas e selecionará as pesquisas que receberão o financiamento. Para a pesquisadora do departamento de biologia da Universidade de São Paulo (USP), Lygia da Veiga Pereira, iniciar as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil é uma oportunidade de acompanhar uma área extremamente promissora na biomedicina. Mas ela alerta que o financiamento não pode parar nas pesquisas iniciais.

"O fundamental é que o financiamento das pesquisas seja, depois, consistente. É importante o governo já se preparar para daqui a algum tempo ter mais verbas disponíveis para a gente poder seguir essas pesquisas que são coisas de longo prazo", diz Lygia.

A utilização de células-tronco de embriões nas pesquisas brasileiras foi permitida com a aprovação da Lei de Biossegurança, em março. A lei, no entanto, apresenta algumas restrições. Só poderão ser utilizados embriões doados com o consentimento dos genitores e que estejam congelados há pelo menos três anos.

O governo também financiará experimentos com células-tronco adultas, derivadas da medula óssea, do cordão umbilical e de outros tecidos. O objetivo, segundo a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do MS, Suzanne Serruya, é verificar o potencial de uso das células-tronco na medicina e melhorar os tratamentos já existentes no país.

Uma parcela de R$ 8 milhões deverá ser desembolsada ainda este ano. Do total previsto no projeto, R$ 5,5 milhões serão repassados pelo Ministério da Saúde e o restante pelo de Ciência e Tecnologia. Os estudos terão de ser desenvolvidos em até 1 anos e incluem pesquisas em laboratório e experimentos em animais e seres humanos.

Na semana passada, iniciou-se a fase de experiências em seres humanos (chamada de etapa clínica) do maior estudo com células-tronco adultas para o tratamento de doenças do coração já realizado no mundo. Serão submetidos a testes clínicos pacientes portadores de quatro diferentes doenças: infarto agudo do miocárdio, doença isquêmica crônica do coração, cardiomiopatia dilatada e cadiopatia chagásica.

Até o final da pesquisa o governo deve investir R$ 13 milhões para o tratamento de 1,2 mil pacientes com problemas no coração. Caso seja comprovada a eficácia do uso de células-tronco no tratamento de doenças cardíacas, poderá haver uma redução de cerca de R$ 37 milhões por mês nos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS).


Fernando Batista Março/2008